As comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) se reuniram na tarde desta terça-feira (18/08) para deliberar sobre diversas proposições. Durante as reuniões, as comissões de Cultura e Esportes, Trabalho, Administração e Serviço Público, e Orçamento, Finanças e Tributação aprovaram um total de 18 matérias de autoria de parlamentares.
Entre os projetos de lei aprovados, destacam-se o PL 306/2026, de Walter Cavalcante, que reconhece a atuação da Cáritas Brasileira no Ceará, e o PL 307/2026, que institui o Dia Estadual das Cáritas e a Semana da Solidariedade. Além disso, a deputada Luana Régia apresentou o PL 32/2025, que visa conscientizar sobre a importância do esporte para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O deputado Júlio César Filho também teve seu projeto 801/2025 aprovado, que declara a música brega como patrimônio cultural do Ceará. Já o projeto 1019/2025, da deputada Jô Farias, reconhece o gibão e acessórios dos vaqueiros como patrimônio cultural do Estado.
Entre os projetos de indicação, três abordam a inclusão de categorias nos jogos escolares, com destaque para as competições eletrônicas. O deputado Simão Pedro propôs o projeto 120/2024, que institui o Prêmio Luiz Gonzaga de Cultura Popular, e a deputada Emilia Pessoa sugeriu a construção de um centro de cultura e esporte em Caucaia.
Na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, foi aprovada a proposta do deputado Simão Pedro sobre a Semana Estadual de Conscientização sobre a Violência Psicológica entre Mulheres, além do PL 631/2025, que cria o Dia Estadual da Cultura Alimentar. A reunião também incluiu a aprovação de projetos de indicação do deputado Sérgio Aguiar sobre a estadualização de estradas em municípios cearenses.
