O Sebrae e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciaram uma chamada pública para contratar entidades sem fins lucrativos com o objetivo de promover ações de inclusão social e produtiva para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). O prazo para o credenciamento vai até 9 de novembro.
A iniciativa visa ajudar as pessoas em situação de pobreza a superarem suas dificuldades por meio do empreendedorismo. Atualmente, cerca de 5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) estão registrados no CadÚnico, sendo que 59% se formalizaram após aderir ao programa que facilita o acesso a benefícios sociais.
Um levantamento realizado pelo Sebrae em parceria com o MDS revelou que os MEIs atendidos pela instituição apresentam uma taxa de 79% de empresas ativas, em comparação a 61,5% entre aqueles que não receberam apoio. O principal setor de atividade entre os MEIs no CadÚnico é o de Serviços, seguido pelo Comércio, Indústria, Construção e Agropecuária.
A chamada pública será dividida em cinco eixos, permitindo que as entidades se credenciem para desenvolver diferentes produtos, como diagnósticos e oficinas. Essa colaboração entre o Sebrae e o MDS visa entender melhor o comportamento dos empreendedores no CadÚnico e aprimorar políticas públicas voltadas para a inclusão socioeconômica.
O Acordo de Cooperação Técnica assinado em 2023 entre as duas instituições busca integrar esforços para promover a socioeconomia de famílias em vulnerabilidade social, compartilhando informações e desenvolvendo estudos sobre pequenos negócios.