Após dois anos vivendo na Ocupação Salinas, em Fortaleza, moradores como o pedreiro Francisco Jackson Pereira Lima e a dona de casa Jenifer Sales veem com esperança o acordo que prevê aluguel social para as 24 famílias que residem no local. A proposta foi construída em audiência realizada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Ceará (CRSF-TJCE) na quarta-feira (26/08), na Escola Superior da Magistratura (Esmec).
O acordo prevê a desocupação voluntária da área até 26 de outubro, com concessão de aluguel social e acompanhamento das famílias para acesso a programas habitacionais. O caso envolvia inicialmente 45 famílias e foi resolvido após meses de diálogo entre moradores, proprietários, Defensoria Pública e Prefeitura de Fortaleza.
“Primeiramente agradeço a Deus e, em segundo lugar, aos órgãos públicos que estão abrindo essa oportunidade do aluguel social. Creio que, através dele, vamos ser cadastrados no Minha Casa Minha Vida e conseguir nossa moradia própria. O desejo do ser humano é ter seu lar para morar”, afirmou Francisco Jackson.
Jenifer Sales, que vive com mais seis familiares na ocupação, também comemorou: “Somos sete pessoas na casa e estamos há dois anos lá. Acredito que vai dar tudo certo para a gente sair de lá e ter um lugar melhor, a nossa moradia e a nossa dignidade. Só tenho a agradecer a quem está junto, apoiando e ajudando”.
O presidente da Comissão, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, destacou que este é o sétimo acordo celebrado pelo colegiado em três anos de existência. O juiz Antônio Alves de Araújo, responsável pelo caso, classificou a audiência como “uma tarde de alegria” e ressaltou que a solução foi construída de forma harmonizada e humanística, em conformidade com a Resolução nº 510/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A defensora pública Elizabeth Chagas informou que o Núcleo de Habitação e Moradia continuará acompanhando as famílias. O procurador-geral do Município, Hélio Leitão, destacou o simbolismo do acordo para o diálogo institucional. O proprietário da área, Girlmar Gomes, afirmou que a mediação foi fundamental para atender a todos.
O acordo encerra a Ação de Reintegração de Posse nº 0255726-90.2024.8.06.0001 e será formalizado e encaminhado para homologação judicial. A expectativa é de que a desocupação ocorra de forma organizada, garantindo transição segura às famílias.
