A Defensoria Pública do Estado do Ceará atua para assegurar qualidade de vida a Heitor Hugo Praun, de 3 anos, que nasceu com paralisia cerebral após complicações no parto. A criança depende de equipamentos de saúde em casa, o que elevou o consumo de energia elétrica. Para evitar o corte de luz, a defensoria obteve liminar que impede a suspensão do fornecimento e instalou um segundo medidor, com os custos assumidos pelo Estado.
A mãe, Vitória Praun, de 29 anos, mora em Aquiraz, na Grande Fortaleza, e dedica-se integralmente aos cuidados do filho, que também tem convulsões, dermatites e dificuldades de desenvolvimento. Ela relata que a rotina é intensa: “É 24 horas para ele, porque até se a mãozinha ficar debaixo dele, a gente tem que tirar”.
Desde março de 2024, a defensora pública Fernanda Buta acompanha o caso. A primeira demanda foi a dieta especial, mas depois foram necessários medicamentos fora da lista do SUS, fraldas específicas, cateter nasal de oxigênio, fluxômetro, berço hospitalar, colchão pneumático, bomba de infusão contínua, nebulizador e cilindro de oxigênio. Todos os itens foram obtidos por meio de decisões liminares ou definitivas.
“Por último, agora, entramos com a ação de eletrodependência, pois a criança está em casa, mas os equipamentos necessários para isso consomem muita energia, e a família não tinha condições de arcar. A família, inclusive, antes de procurar a Defensoria, tentou fazer uma vaquinha para conseguir comprar os insumos”, explica a defensora.
Vitória destaca a alegria do filho: “O Heitor é uma criança muito feliz, muito feliz mesmo. Nada tira a felicidade dele. Ele gosta de brincar com os irmãos, do jeitinho dele. A gente fica besta, como uma pessoa tão pequena tem tanta vontade de viver como o Heitorzinho. Quando nasceu, ele passou dois meses entubado. Foi muita luta. Todo dia os médicos diziam que ele não ia passar daquele dia, mas graças a Deus, Deus honrou nossa fé e o Heitorzinho tá aqui com a gente hoje. Com limitações, mas tá com a gente”.
Para a Defensoria, o caso mostra a importância do acesso à Justiça para garantir dignidade, e não apenas sobrevivência. “A gente acolhe a dor e propicia ferramentas para a luta de uma maternidade atípica. Além disso, muitas demandas da própria família acabam nem sendo judicializadas, pois conseguimos direcioná-las, dando visibilidade ao caso aos órgãos competentes e também explicando à família os direitos que eles têm, de modo que a própria família se emancipa na luta pelos seus direitos”, conclui Fernanda Buta.
