As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovaram, na tarde desta terça-feira (04/08), dez proposições de autoria parlamentar. As reuniões ocorreram no Complexo de Comissões da Casa.
Na CTASP, foram aprovados dois projetos de lei do deputado Simão Pedro (PSD). O PL 203/2025 institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Câncer de Tireoide, e o PL 574/2025 cria a Campanha Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Sarcopenia. Também foi aprovado o projeto de indicação 118/2024, que altera a Lei 17.729/2021, modificando artigos e reorganizando dispositivos.
Outros três projetos de indicação receberam votos favoráveis. O 319/2024, de Tomaz Holanda (Mobiliza), inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no serviço público de saúde do Ceará. O 30/2025, de Agenor Neto (MDB), estabelece diretrizes para inserção de mulheres na construção civil, e o 61/2026, do mesmo autor, prevê novo núcleo da Perícia Forense (Pefoce) em Iguatu.
Duas emendas também foram aprovadas: uma modificativa/supressiva ao PL 353/2024, de Larissa Gaspar (PT) com coautoria de Evandro Leitão (PT), e outra modificativa ao PL 177/2025, de Guilherme Sampaio (PT), sobre projeto de Simão Pedro.
Na COFT, quatro projetos de indicação de Bruno Pedrosa (PT) foram aprovados: o 602/2023 (Programa Caminhão Veterinário), o 740/2023 (incentivo a veículos com energias limpas), o 295/2024 (Centro de Referência de Esporte Paralímpico) e o 160/2025 (Universidade Estadual Vale do Acaraú – Campus Ipu).
Participaram das reuniões os deputados Júlio César Filho (PT), Guilherme Sampaio (PT), Antônio Granja (PSB), Davi de Raimundão (MDB), Guilherme Bismarck (PSB), Simão Pedro (PSD) e Queiroz Filho (PSDB).
