A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na tarde de 04/07, sua primeira reunião ordinária após o recesso legislativo de julho e aprovou 24 matérias apresentadas por deputados.
Dentre as propostas aprovadas, nove são projetos de lei. Destacam‑se o PL 357/2026, que nomeia trecho da rodovia CE‑138 como Francisco Temoteo Sobrinho; o PL 1225/2025, que denomina a rodovia CE‑388 como Laudemiro Batista de Macedo; o PL 388/2026, que designa o Centro de Educação Infantil de Banabuiú como Professor Luiz Américo de Brito; o PL 1204/2025, que inclui a Festa do Sagrado Coração de Jesus no Calendário Oficial de Eventos do Estado; o PL 252/2026, que institui a Rota das Tradições do Sertão Central; o PL 1109/2025, que reconhece a xilogravura como interesse cultural e cria o Dia Estadual do Xilogravurista; o PL 805/2025, que declara de utilidade pública a Associação de Preservação do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Educacional e Difusão da Cultura de Aquiraz (Apremace); o PL 405/2026, que reconhece a Basílica Santuário de São Francisco das Chagas de Canindé como bem material de relevância cultural e religiosa; e o PL 244/2026, que institui a Rota das Flores da Serra da Ibiapaba.
Além dos projetos de lei, a CCJR aprovou 17 projetos de indicação. O deputado Bruno Pedrosa apresentou sete deles (n.º 367/2025, 642/2025, 11/2026, 14/2026, 21/2026, 49/2026 e 144/2026); o deputado Simão Pedro apresentou cinco (n.º 151/2025, 708/2025, 712/2025, 34/2026 e 91/2026); o deputado Salmito submeteu dois (n.º 278/2026 e 293/2026) e o deputado Lucinildo Frota (PL) apresentou um (n.º 444/2025).
A sessão foi presidida pelo deputado Júlio César Filho (PT) e contou com a presença dos deputados Antônio Granja (PT), Davi de Raimundão (MDB), Guilherme Sampaio (PT), Simão Pedro (PSD) e Queiroz Filho (PSDB).
Com a aprovação das 24 propostas, a CCJR avança na agenda legislativa do Ceará, reforçando a atuação dos parlamentares nas áreas de infraestrutura, cultura, educação e preservação ambiental.
