A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) retoma, nesta terça-feira (04/08), as atividades legislativas do segundo semestre, com a primeira sessão ordinária do período. A pauta inclui leitura do expediente, pronunciamentos dos deputados e possíveis deliberações.
O reinício segue o Regimento Interno da Casa, que prevê dois períodos de sessão legislativa: de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Como o dia 1º de agosto caiu em um sábado, os trabalhos foram retomados no primeiro dia útil subsequente.
Segundo o orientador da Célula de Expediente Legislativo, Alberto Jorge Portela Lima, a sessão desta terça-feira marca o reinício regular das atividades após o recesso. “O segundo período de uma sessão legislativa começa com uma sessão ordinária. É uma sessão normal, com a leitura do expediente da Casa e das matérias que estão chegando”, assinala.
Além da leitura do expediente, haverá pronunciamentos dos oradores conforme cronograma mensal, em ordem alfabética. “Se porventura houver matéria para aprovar na terça-feira, a Casa já deverá deliberar também”, afirma Alberto Lima.
Até o momento, apenas projetos de iniciativa parlamentar foram apresentados durante o recesso para leitura no expediente. O Departamento Legislativo aguarda o encaminhamento de matérias pelo Executivo e outros poderes, que passarão a tramitar normalmente.
Também serão retomadas as reuniões das 21 comissões técnicas permanentes, responsáveis por analisar, discutir e aperfeiçoar as proposições antes da votação em Plenário. As comissões promovem audiências públicas, ampliando a participação da sociedade.
Para a coordenadora das Comissões Técnicas, Leila Pires, os colegiados funcionam como mini plenários, divididos por áreas temáticas. “As comissões funcionam como mini plenários. Nós somos 21 comissões divididas em campos temáticos, como trabalho, infância e juventude, educação, ciência e tecnologia, combate à fome e direitos humanos”, explica.
Leila destaca que o segundo semestre coincide com o encerramento da 31ª Legislatura. “O último ano de uma legislatura carrega uma importância gigantesca, porque estamos fechando quatro anos de um mandato desses 46 deputados, que tiveram uma produção legislativa intensa”, salienta.
Embora a Lei Orçamentária Anual (LOA) tradicionalmente ocupe destaque na pauta, a expectativa é deliberar as proposições em tramitação. “O grande destaque é o final de uma legislatura e a necessidade de deliberação e discussão de toda uma produção legislativa de quatro anos que ficou tramitando. É preciso colocar essa produção para deliberar, para que a gente termine a legislatura com a pauta limpa”, assinala.
