O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC) reuniram-se nesta sexta-feira (31/07) para discutir a implantação da Cátedra Maria da Penha, iniciativa que visa à formação em liderança feminina, justiça de gênero e transformação institucional. O encontro ocorreu na sede do Poder Judiciário estadual.
A reunião foi conduzida pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE, desembargadora Vanja Fontenele Pontes, que destacou a importância da participação do Judiciário no projeto. “É muito importante para o Tribunal de Justiça ter recebido esse chamado da Universidade Federal com a criação da Cátedra Maria da Penha. Vamos integrar uma rede de educação e letramento de mulheres capacitadas por alunos selecionados através dessa cátedra. Além disso, a iniciativa poderá gerar indicadores capazes de orientar políticas públicas efetivas em favor da vida das mulheres. Por isso, nos sentimos honrados e muito felizes em participar desse projeto”, afirmou.
A vice-reitora da UFC e coordenadora-geral da Cátedra, Diana Azevedo, apresentou a proposta e explicou que a iniciativa surgiu como desdobramento das políticas de equidade da UFC e da aproximação com a causa de Maria da Penha, que recebeu, em março de 2025, o título de Doutora Honoris Causa da instituição. “As cátedras pretendem abordar temas que estão palpitantes dentro da sociedade. É um espaço aberto para a comunidade e à construção de conhecimento sobre questões relevantes e atuais”, disse.
Uma das idealizadoras, a professora Ana Paula Araújo Holanda, presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), avaliou o papel estratégico do TJCE: “Entendemos que o TJCE é fundamental para o projeto. Sem o Tribunal, conseguimos fazer o braço educacional e as políticas de extensão, mas o TJ é a âncora da efetividade da lei nos processos, nos procedimentos e nas referências de violência. Essa ideia da cátedra não é só ensinar, não só pesquisar. A proposta é fazer a intervenção no tecido social, interno e externo.”
A juíza Ana Cristina Esmeraldo, representando o Comitê Gestor de Equidade de Gênero do TJCE, enfatizou a importância da articulação entre instituições: “Ver este trabalho ganhar forma institucional, se transformar em política pública e ampliar seu alcance é algo que renova nossas esperanças e mostra que podemos avançar ainda mais na promoção dos direitos das mulheres.”
Com lançamento previsto para 17 de agosto, a Cátedra Maria da Penha reunirá atividades de ensino, pesquisa e extensão para debater violência contra a mulher, direitos humanos, liderança feminina e políticas públicas. Também participaram do encontro a desembargadora Silvia Soares de Sá Nóbrega, a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, o juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, o juiz Flávio Vinícius Alves Cordeiro, o professor da UFC Rafael Vieira de Alencar, além de servidores da Coordenadoria da Mulher do TJCE.
