Na manhã de 1º de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou a 5ª edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome” em Fortaleza, oferecendo reconhecimento legal de paternidade e de vínculos socioafetivos antes do Dia dos Pais.
O projeto, que faz parte de um movimento nacional das Defensorias Públicas, atende gratuitamente pedidos de reconhecimento voluntário, inclusão de sobrenomes e investigação de paternidade por DNA. Em todo o Ceará, 12 defensores públicos atenderam 113 pessoas – 58 em Fortaleza, 21 em Sobral e 34 no Cariri.
Entre os atendimentos, Kaylane Santos, de 24 anos, recebeu o registro de filha de Murilo de Castro, que a cria desde os cinco anos. “Eu nunca tive um pai presente, né? Agora eu tenho. Desde os cinco anos que ele cuida de mim, que dá tudo que eu quero. Então, foi uma escolha que eu fiz. E eu tô muito feliz para fazer isso”, emocionou Kaylane. Murilo acrescentou: “É um momento super importante. Minha vontade sempre foi essa de botar meu sobrenome nela. Mas agora ela se inscreveu e chegou o momento”.
Outros casos incluíram Francisco Antônio da Rocha Brasil, 73, que pretende registrar o filho de 22 anos, declarando: “Eu tô aqui de coração aberto. É bom as pessoas terem senso de responsabilidade, porque nenhuma criança tem culpa de ter vindo ao mundo. E você tem por obrigação de dar atenção”. Régis Augusto, 43, também registrou seu enteado Rafael, afirmando: “Quando a Defensoria entrou em contato comigo, fiquei muito feliz. É um projeto maravilhoso, que incentiva pessoas que criam seus enteados como verdadeiros filhos a também criar esse vínculo. É muito importante poder ter um enteado reconhecido no nome como um filho”. O caso de Emanuelly Menezes, 30, e sua mãe trans Kátia Galvão ilustrou o reconhecimento de vínculo materno: “Quem sempre exerceu, de fato, o papel materno foi a minha mãe…”, e “Nossa relação sempre foi de mãe e filha. Eu a amo imensamente…”.
A defensora pública Yamara Lavor destacou que o mutirão “resgata a dignidade de muitas pessoas”, enquanto a defensora geral Sâmia Farias definiu a ação como um “exercício de afetividade”. A iniciativa contou com apoio do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), da Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI), da Prefeitura de Fortaleza, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e da Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará (SPS).
