O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou nos dias 23 e 24 de julho, na sede do Tribunal em Fortaleza, a capacitação intitulada “Prática Penal Eleitoral”. O evento faz parte dos Estudos Preliminares para as Eleições 2026.
Destinada a magistrados e servidores, a formação teve como objetivo aprimorar a atuação jurisdicional e administrativa na área penal eleitoral, fortalecendo a Justiça Eleitoral para o próximo pleito.
Na abertura do evento, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral Cearense (EJEC), desembargador Edilberto Oliveira, expressou satisfação com a continuidade das ações de capacitação. “Desde meados de março, estamos oferecendo aos nossos magistrados e servidores diversas formações e reflexões sobre temas fundamentais para as Eleições 2026”, afirmou.
O promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, especialista em Direito Eleitoral e Administrativo, foi um dos palestrantes do curso. Durante os dois dias, ele abordou temas como crimes eleitorais, competência criminal eleitoral e investigações criminais, além de discutir a legislação aplicável e jurisprudência recente.
Na tarde do segundo dia, o desembargador Edilberto Oliveira também ministrou uma palestra sobre processo penal eleitoral, ampliando o debate sobre aspectos processuais relevantes para a atuação na Justiça Eleitoral.
