O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na manhã de quinta-feira (23/07), uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) como parte do Projeto Mapa Nacional do Júri. O encontro ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e reuniu magistradas e magistrados da área criminal, com foco no Tribunal do Júri.
Durante a reunião, os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar e Glaucio Roberto Brittes Araújo, juntamente com o promotor de Justiça José Theodoro Corrêa de Carvalho, apresentaram dados do Mapa Nacional do Tribunal do Júri, que compila informações sobre o julgamento de crimes dolosos contra a vida no Brasil.
Os indicadores mostraram a realidade dos tribunais estaduais, incluindo o número de sessões do Tribunal do Júri e o tempo de tramitação dos processos. Dados específicos do Ceará dos últimos cinco anos também foram discutidos.
O objetivo do encontro foi ouvir as experiências dos magistrados, que relataram as particularidades de suas unidades judiciais, contribuindo para uma análise mais precisa da Justiça criminal no estado. O juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar ressaltou a importância de ouvir os magistrados que atuam nas audiências e sessões plenárias para aprimorar a prestação jurisdicional.
Os participantes também mencionaram os resultados de iniciativas como o Mês Nacional do Tribunal do Júri e a Semana Estadual do Tribunal do Júri, que têm promovido maior celeridade nos julgamentos.
A visita incluiu a presença de diversos juízes de diferentes comarcas, que compartilharam suas experiências e desafios.
Além disso, os representantes do CNJ se reuniram com a diretora da Esmec, desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, para discutir a importância da formação continuada no fortalecimento do Judiciário e a colaboração entre as escolas judiciais.
O Mapa Nacional do Tribunal do Júri, desenvolvido pelo CNJ, permite acompanhar o acervo processual das ações de competência do Tribunal do Júri em todo o Brasil, oferecendo uma visão abrangente da atuação dos tribunais nessa área.
