A Prefeitura Municipal de Jati, no Ceará, anunciou a criação do Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O comitê tem como objetivo atender vítimas e testemunhas de violência.
Além da instituição do comitê, foi estabelecido um Fluxograma de Atendimento às Vítimas de Violências. A medida visa fortalecer a rede de proteção e garantir um suporte adequado às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O Decreto Nº 008/2023 também nomeia os membros do comitê e detalha outras providências relacionadas ao enfrentamento da violência sexual no município.
