A Prefeitura Municipal de Chaval, por meio do Decreto Municipal nº 031/2026, de 09 de outubro de 2026, estabeleceu a transferência, excepcionalmente, da comemoração do Dia dos Professores no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
De acordo com o decreto, a comemoração do Dia dos Professores, celebrado nacionalmente em 15 de outubro, será transferida excepcionalmente para o dia 13 de outubro de 2026 (terça-feira). Na mesma data, ficam suspensas as atividades laborais dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino, observadas as disposições do calendário escolar e as particularidades definidas pela Secretaria de Educação e Cultura.
Já no dia 15 de outubro de 2026 (quinta-feira), o expediente e as atividades escolares ocorrerão normalmente, conforme o calendário e as orientações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura ficará responsável por adotar as providências necessárias para a divulgação e o cumprimento do decreto.
O Decreto Municipal nº 031/2026 entra em vigor na data de sua publicação. O documento foi assinado pelo prefeito Carlos Emílio Magalhães Gomes, no Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, em 09 de outubro de 2026.
