O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou oito estabelecimentos, incluindo sete postos de combustíveis e uma locadora de veículos, durante a Operação Carga Pesada, realizada entre 29 de setembro e 2 de outubro.
A operação, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), resultou em quatro medidas cautelares, que incluíram interdições de equipamentos e áreas de abastecimento.
Foram realizadas 19 fiscalizações em postos, distribuidoras e caminhões-tanque em diversos municípios cearenses, onde as equipes verificaram documentação, notas fiscais e a qualidade e quantidade dos combustíveis comercializados.
Os postos autuados foram Iparana (Caucaia), Bu (Maranguape), Fan Posto Iguana LTDA (Itaitinga), Tigrão, Mob, Áustria e Márcio, além da Localiza Rent a Car S.A. (Fortaleza). Em dois postos, testes indicaram fornecimento de combustível em volume inferior ao indicado, levando à interdição das bombas até a regularização.
As autuações também abordaram a ausência de documentação obrigatória, descumprimento de normas para comercialização de gás natural veicular (GNV), falhas na divulgação de preços e falta de informações sobre a origem dos combustíveis. Na locadora de veículos, a notificação foi devido a irregularidades no armazenamento de óleo diesel para abastecimento de gerador.
Os combustíveis analisados em distribuidoras e veículos transportadores não apresentaram alterações de qualidade durante os testes. O Decon também recolheu notas fiscais de aquisição de combustíveis para avaliar a evolução dos preços no mercado cearense.
