O proprietário de uma clínica de reabilitação em Juazeiro do Norte foi preso em flagrante nesta quinta-feira (17/09) após uma fiscalização conjunta do Ministério Público do Ceará (MPCE) e outros órgãos identificar graves irregularidades. Entre as constatações, estão suspeitas de maus-tratos, cárcere privado e a administração indevida de medicamentos a pessoas com transtornos mentais e dependência química.
A inspeção revelou que pacientes estavam internados no local sem autorização de um profissional de saúde, e que remédios de uso controlado eram administrados sem a devida prescrição médica. Além disso, foram encontrados alimentos impróprios para consumo e, o que é mais grave, relatos e evidências de episódios de violência física e sexual praticados contra algumas das pessoas acolhidas no estabelecimento.
Esta não foi a primeira vez que a unidade esteve sob os holofotes. A 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, responsável pela defesa da saúde pública, já havia realizado uma vistoria em 30 de março deste ano, quando identificou diversas irregularidades legais e sanitárias e cobrou a regularização. No retorno desta quinta-feira, foi constatado que os problemas persistiam, além das novas irregularidades que motivaram a prisão do proprietário.
A ação desta quinta-feira contou com a participação de equipes das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal, da Coordenadoria de Saúde Mental de Juazeiro do Norte e de dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) da cidade, com apoio da Polícia Militar. O proprietário poderá responder pelos crimes de sequestro e cárcere privado em casa de saúde, além de posse de medicação controlada sem receita, o que pode configurar tráfico de drogas.
A promotora de Justiça Alessandra Magda, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ressaltou a importância das fiscalizações. “O objetivo das inspeções periódicas às clínicas é buscar assegurar a proteção dos direitos fundamentais das pessoas acolhidas/internadas, garantindo tratamento digno, humanizado e voltado à reabilitação, prestado em condições compatíveis com a legislação vigente, com parâmetros técnicos estabelecidos para a assistência em saúde mental”, explicou. Ela reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando os fatos e apurando responsabilidades nas esferas administrativa, civil e criminal.
Para aqueles que buscam tratamento para transtornos mentais e dependência química, é fundamental procurar instituições e serviços de saúde mental devidamente credenciados e fiscalizados, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), que oferecem atendimento humanizado e em conformidade com as diretrizes da saúde pública. A busca por informações e a denúncia de irregularidades são passos importantes para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes.
