No dia 11 de setembro, o Ministério Público do Ceará (MPCE) realizará um evento para homenagear os mediadores comunitários, em celebração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, que ocorre em 13 de setembro. A cerimônia será realizada a partir das 13h30 na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.
A programação inclui a palestra “Mediação e gestão consensual de conflitos e o sistema de Justiça”, apresentada por Lília Sales, professora da Universidade de Fortaleza (Unifor) e idealizadora do primeiro mestrado em Direito e Gestão de Conflitos do Brasil.
O evento contará com a presença de mediadores, membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE, além de representantes da sociedade civil e de instituições governamentais e não governamentais. A realização é do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do MPCE, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
O Dia Estadual do Mediador Comunitário foi instituído pela Lei nº 14.620/2010, em homenagem à reunião histórica de 1998, que discutiu a criação de um programa para a resolução de conflitos sem judicialização.
O Pronumec conta com 13 Núcleos de Mediação Comunitária em diversas localidades do Ceará, incluindo Fortaleza, Caucaia, Forquilha, Maracanaú, Pacatuba e Sobral, além de um Núcleo de Mediação Itinerante.
