sábado, 10 de outubro de 2026
Postado emPolítica, Tamboril

Projeto de Lei prevê licença remunerada para servidoras vítimas de violência doméstica

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Projeto de Lei prevê licença remunerada para servidoras vítimas de violência doméstica
Projeto de Lei prevê licença remunerada para servidoras vítimas de violência doméstica

A Câmara Municipal de Tamboril está analisando um projeto de lei que propõe a concessão de licença remunerada para servidoras públicas que sejam vítimas de violência doméstica. A medida visa oferecer suporte às funcionárias em situações de vulnerabilidade, garantindo que possam se afastar do trabalho sem prejuízo financeiro.

O projeto busca assegurar que as servidoras tenham acesso a um ambiente de trabalho seguro e que possam se recuperar de situações de violência, promovendo assim a proteção e a dignidade das mulheres no serviço público.

Além disso, a iniciativa reflete o compromisso da gestão municipal em combater a violência de gênero e apoiar as vítimas, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

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