Os Ministérios Públicos do Ceará e de Barcelona, na Espanha, assinaram nesta quarta-feira (02/09) uma carta de intenções para estabelecer parcerias e promover o estudo comparado de seus modelos de atuação no enfrentamento da violência contra a mulher.
O compromisso foi firmado durante reunião entre o Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e a Procuradora-Chefe do órgão espanhol, María Neus Pujal Sánchez, além da promotora de Justiça da Seção Especializada em Violência contra a Mulher, María Jesus Méndez, na sede do Ministério Público de Barcelona.
O documento prevê a realização de visitas técnicas, reuniões de trabalho, atividades formativas e sessões por videoconferência, conforme a disponibilidade de cada instituição. Também será feita uma futura avaliação para a celebração de um instrumento de cooperação mais abrangente, respeitando as competências de cada órgão e as exigências legais de cada país.
Segundo o PGJ, essa cooperação é uma oportunidade para ampliar o intercâmbio de conhecimentos e incorporar experiências que melhorem a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero. “O enfrentamento à violência de gênero exige instituições cada vez mais preparadas e articuladas”, afirmou.
Participaram da reunião os promotores de Justiça Valeska Catunda, Rodrigo Calzavara, André Barroso e Anderson Nogueira, todos coordenadores de núcleos especializados em atendimento a vítimas de violência.
