O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na última segunda-feira (31/08), uma reunião estratégica com o Ministério Público do Estado (MPCE) e a Defensoria Pública Estadual (DPCE) para alinhar os preparativos do Mês Nacional do Júri, que ocorrerá em novembro. O encontro teve como foco a elaboração de um plano de ação contínuo para acelerar os processos de crimes dolosos contra a vida.
O desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no TJCE, destacou a importância de trabalhar com dados atualizados das unidades judiciárias competentes para os processos do júri. Ele ressaltou a colaboração com a Corregedoria-Geral e o programa Tempo de Justiça, além da atuação junto aos desembargadores para agilizar recursos relacionados a homicídios dolosos.
O defensor público Manfredo Rommel enfatizou a necessidade de uma atuação integrada entre as instituições, visando o julgamento de um maior número de casos. “Reuniões como essa ajudam a expor realidades e superar dificuldades para dar respostas à sociedade sobre crimes contra a vida”, afirmou.
O promotor de Justiça Luís Bezerra Lima Neto, coordenador do Grupo Nacional do Júri (GAJURI), acrescentou que a união de esforços entre Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública é essencial para acelerar o julgamento dos processos. O mutirão, segundo ele, é uma oportunidade para dar andamento aos casos pendentes.
Durante o Mês Nacional do Júri, que ocorrerá de 3 a 30 de novembro, terão prioridade processos de feminicídios, crimes com réus presos, e aqueles que envolvem crianças e adolescentes como vítimas, além de atos praticados por ou contra policiais.
A reunião contou ainda com a participação da juíza Valência Maria Alves de Sousa, da secretária do Núcleo Gestor, Waldilene Coelho do Nascimento, e do promotor de Justiça Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior.
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Mês Nacional do Júri visa reduzir o número de processos relacionados a crimes dolosos contra a vida, promovendo maior celeridade na resolução dos casos e reforçando o compromisso do Judiciário com uma atuação mais efetiva.
A mobilização é organizada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, que monitora continuamente dados estatísticos para aprimorar o julgamento desses crimes. No Ceará, o Núcleo Gestor Estadual da Enasp foi criado para promover ações integradas entre os órgãos do Sistema de Justiça.
