O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou na manhã desta sexta-feira (28/08) o IV Encontro Regional do Programa Previne, com foco na prevenção da violência nas escolas e no fortalecimento da rede de proteção.
O evento ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos. O objetivo foi promover o diálogo intersetorial e o alinhamento técnico para fortalecer as comissões de proteção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes.
Participaram do encontro membros do MP do Ceará, articuladores municipais, diretores de escolas particulares, conselheiros tutelares e de direitos. A Lei Estadual 17.253, aprovada em 2020, exige que instituições de ensino criem comissões e incluam temas de direitos humanos e prevenção à violência nos currículos.
Desde 2022, o MP do Ceará acompanha o trabalho das comissões por meio do Programa “Previne – Violência nas escolas, não!”, realizando encontros regionais para avaliar as ações em cada município. Em 2026, outros três encontros foram realizados em Tianguá, Fortaleza e Juazeiro do Norte.
O promotor de Justiça Antonio Forte destacou a importância de entender as dificuldades enfrentadas pelos municípios para garantir um ambiente escolar seguro. A subprocuradora-geral de Justiça, Grecianny Cordeiro, enfatizou a missão do programa em promover uma sociedade mais solidária e empática.
O secretário-executivo da Seduc, Helder Andrade, reforçou que combater a violência nas escolas deve ser uma política de Estado, pautada pela ética do cuidado e convivência democrática. O evento também contou com palestras sobre o Programa Previne e iniciativas de proteção e prevenção à violência nas escolas.
