O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para alinhar a pauta de votações do esforço concentrado do Congresso Nacional, marcado para a semana de 31 de agosto a 4 de setembro.
O encontro ocorreu durante um almoço no Palácio da Alvorada. Entre os temas definidos estão a Medida Provisória (MP) 1357/26, que acaba com a taxa das blusinhas, a PEC 221/19, que extingue a escala 6×1, e a PEC 18/25, da Segurança Pública.
“O que é importante é que a gente tenha a dimensão do que é prioritário, e votar essas coisas que vocês vão colocar na pauta é uma prioridade do povo brasileiro”, afirmou Lula após o encontro.
Na Câmara, Motta confirmou que a comissão mista que analisará a MP das blusinhas será instalada. “É uma vitória não apenas das pessoas que compram nessas plataformas. Muitas indústrias brasileiras fornecem por essas plataformas produtos que são vendidos por empresas brasileiras. É uma medida que será importante para nossa economia”, disse.
No Senado, além da MP, serão analisadas a PEC da Segurança Pública, o projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) e o PL 2780/24, que trata da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Lula adiantou que, se a PEC da Segurança for aprovada, criará o Ministério da Segurança. “Vou imediatamente criar o Ministério da Segurança e discutir o orçamento, para que a gente possa, definitivamente, pactuar com estados e municípios o tipo de segurança que a gente vai querer nesse país”, declarou.
O presidente também destacou a importância do Redata e do projeto dos minerais críticos. “Já tem muita gente estrangeira comprando aquilo que ainda nem regulamos. Essa riqueza é do Brasil e temos de garantir que se transforme em uma coisa que faça o povo brasileiro sonhar”, afirmou, citando expectativa de investimentos de R$ 500 bilhões no setor de datacenters.
Alcolumbre comemorou o acordo e garantiu que as relatorias das PECs serão apresentadas antes das votações. “Na semana que vem, no tempo curto do esforço concentrado, vamos encaminhar essa matéria (fim da taxa das blusinhas) para que o senhor presidente possa sancionar”, disse.
