O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou a pontuação máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2026, conforme divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (24/08), em Brasília. O anúncio ocorreu durante a 2ª Reunião Preparatória do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), que será realizado em Fortaleza em novembro.
No levantamento, 44 dos 94 órgãos participantes atingiram 100% de cumprimento dos itens avaliados, superando o resultado do ano anterior, quando apenas 19 órgãos alcançaram esse desempenho. A conselheira do CNJ, ministra Kátia Arruda, que preside a Comissão de Gestão e Eficiência Operacional do Poder Judiciário, avaliou que o crescimento evidencia o fortalecimento da cultura da transparência e o comprometimento dos tribunais com a disponibilização de informações de interesse público.
Para obter a nota máxima, o TJCE comprovou o atendimento a 83 critérios distribuídos em 11 áreas temáticas: gestão, audiências e sessões, serviço de informações ao cidadão, ouvidoria, tecnologia da informação e comunicação, gestão orçamentária e financeira, licitações, contratos e instrumentos de cooperação, gestão de pessoas, auditoria e prestação de contas, sustentabilidade e acessibilidade.
O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, destacou que a certificação reflete os esforços contínuos das gestões do Tribunal para fortalecer a governança, o controle interno e a responsabilidade orçamentária. “O reconhecimento, à semelhança do selo diamante do Programa Nacional de Transparência Pública, obtido nos últimos anos, deve ser creditado aos esforços de gestores e servidores das áreas técnicas e serve de estímulo a que sigamos crescendo e permitindo cada vez mais o controle social”, afirmou.
O resultado foi alcançado com o trabalho conjunto de diversas unidades do TJCE, como Governança Institucional, Comunicação, Tecnologia da Informação, Orçamento, Gestão de Pessoas, Licitações, Auditoria, Sustentabilidade e Acessibilidade. A secretária de Governança Institucional, Rafaella Lopes Ferreira, enalteceu o esforço para tornar as informações mais objetivas e acessíveis. Já a coordenadora de Riscos e Transparência, Nicole de Albuquerque Vasconcelos Soares, ressaltou que o resultado confirma que o Judiciário cearense está no caminho certo, mas que o padrão deve ser mantido diariamente.
O Ranking da Transparência é uma iniciativa do CNJ que avalia todos os órgãos do Judiciário em seis categorias: Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Militar Estadual, Eleitoral e Tribunais Superiores e Conselhos. O objetivo é estimular a prestação de informações claras, acessíveis e padronizadas, conforme a Lei de Acesso à Informação.
