Fortaleza registrou um aumento de 180% nos índices de violência contra a população em situação de rua nos últimos dez anos, tornando-se a segunda capital brasileira com maior crescimento nesse período. Os dados foram debatidos durante o ‘Seminário Caminhos da Dignidade: Políticas integradas para a superação da situação de rua no Ceará’, realizado pelo Ministério Público do Estado em parceria com diversas instituições, na Pinacoteca do Ceará.
O evento, que ocorreu na quarta-feira (19/08), contou com a presença de André Luiz Freitas Dias, coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População de Rua da UFMG, além de mesas redondas com representantes do Poder Público, sistema de justiça e instituições de apoio.
O seminário visou promover o diálogo entre diferentes setores e fortalecer a coordenação de políticas públicas que garantam os direitos humanos da população vulnerável. O foco é superar a invisibilidade social e criar soluções concretas para garantir acesso à moradia, saúde, alimentação e dignidade.
A promotora de Justiça Giovana de Melo enfatizou a importância do diálogo interinstitucional para assegurar direitos. ‘Essa população carece de vários direitos, como saúde, moradia, educação, trabalho e assistência social’, afirmou.
O subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Laércio Melo, destacou a complexidade da situação de rua, que envolve não apenas moradia, mas também saúde e questões familiares. ‘É nessa perspectiva que o seminário busca alcançar esses direitos’, declarou.
Arlindo Ferreira, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua no Ceará, pediu mobilização para que os direitos já garantidos pela legislação sejam efetivamente implementados. O evento contou com a participação de diversas autoridades e instituições, reforçando a importância da colaboração entre os setores.
