O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem promovido avanços significativos no combate à violência doméstica e no fortalecimento da liderança feminina por meio do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud). Desde 2022, o programa tem se concentrado em oferecer proteção rápida e efetiva às mulheres vítimas de violência, além de promover um ambiente institucional mais equitativo.
Uma das principais iniciativas foi a integração da ferramenta “Proteção na Medida” ao Sistema de Gestão e Informações de Mulheres (SIGIM), que permite a concessão ágil de medidas protetivas de urgência. Essa ferramenta facilita a colaboração entre órgãos de proteção, como a Polícia Civil, garantindo maior segurança às mulheres.
Em 2023, o TJCE lançou o Painel de Monitoramento para Enfrentamento da Violência Doméstica, que oferece dados gerenciais sobre processos judiciais, auxiliando na tomada de decisão e agilidade nos trâmites. O Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid) também foi criado para otimizar o atendimento às vítimas, com um projeto-piloto iniciado em Maracanaú.
A Central de Atendimento à Mulher (CAJ Mulher), implantada em agosto de 2022, oferece suporte especializado às mulheres que buscam serviços da Justiça, especialmente em casos de violência. As vítimas podem contatar o serviço por telefone, WhatsApp ou presencialmente em diversas localidades.
Além disso, o TJCE lançou um Protocolo de Atendimento humanizado em 2024, visando melhorar a experiência das vítimas ao buscar ajuda. O aplicativo TJCE Mobile também foi atualizado com informações sobre a rede de proteção e orientações sobre como agir em casos de violência doméstica.
