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quarta-feira, 26 de agosto de 2026
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Câmara de Itarema realiza 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

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Câmara de Itarema realiza 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
Câmara de Itarema realiza 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

A Câmara Municipal de Itarema, sob a presidência do vereador Carlinhos Beja, conduziu a 2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura (2025–2028). A sessão foi marcada pela apresentação de diversas matérias relacionadas aos direitos sociais, valorização da cidadania, infraestrutura e melhorias nos serviços públicos do município.

Entre as propostas apresentadas, destaca-se a Indicação nº 13/2026, da vereadora Francisca Janaina Ribeiro, que sugere ao Poder Executivo a reserva de 2% das vagas de emprego nas empresas terceirizadas para a população LGBTQIA+.

Outro ponto relevante foi o Projeto de Denominação de Logradouro Público nº 46/2026, de autoria da vereadora Francisca Diniz Costa dos Santos, que propõe a denominação de uma rua como Rua Chico Alves.

Além disso, a vereadora Francisca Janaina Ribeiro apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 47/2026, que garante o uso do nome social de pessoas trans na Administração Pública Municipal de Itarema.

O Poder Executivo também apresentou o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que altera a Lei Complementar nº 826, de 30 de novembro de 2021, sobre o Regime de Previdência Complementar no município.

Vários requerimentos foram aprovados, incluindo solicitações de pavimentação em diversas localidades e a construção de uma ciclovia na Avenida Orlando Ferreira Gomes.

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