Francisca Augusta da Silva, Isabel Maria da Conceição, Maria Antônia da Conceição e Filomena de Lacerda têm em comum não apenas a forma brutal como morreram, mas o fato de terem permanecido na memória coletiva muito depois de seus assassinos desaparecerem. Suas histórias atravessaram gerações pela oralidade, pela religiosidade popular e pelos relatos de quem continuou visitando os lugares onde elas foram mortas. Em comum, também, há uma violência que hoje pode ser compreendida por um nome que sequer existia quando essas mulheres estavam vivas: feminicídio.
A palavra só passou a fazer parte do Código Penal brasileiro em 2015, quando a Lei nº 13.104 reconheceu como qualificadora do homicídio o assassinato de mulheres por razões relacionadas à violência doméstica e familiar ou ao menosprezo e à discriminação à condição de mulher. Em 2024, o Código do Processo Penal tipificou como crime autônomo. Antes disso, outras palavras ocupavam o espaço que hoje se procura preencher com uma compreensão mais precisa da violência de gênero.
Durante décadas, mortes de mulheres pelas mãos de companheiros ou ex-companheiros foram tratadas como “crimes passionais”, atribuídas ao ciúme, à paixão, à “violenta emoção”, à “injusta provocação” ou à defesa da honra. Não eram apenas expressões de uma época. Muitas vezes, elas deslocavam para a vítima parte da responsabilidade pela violência que havia sofrido, como se o comportamento dela pudesse explicar ou até justificar a reação do homem.
Foi assim que, durante muito tempo, uma mulher ao decidir terminar uma relação ficava sujeita à vingança. Até mesmo ser apresentada como alguém que havia provocado o próprio destino. Já o homem, que não aceitava a separação, aparecia como alguém dominado pela paixão. A mesma lógica permitia que o ciúme fosse compreendido como prova de amor e que a honra masculina fosse colocada acima da liberdade feminina. O caso de Ângela Diniz, assassinada por Doca Street em 1976, tornou-se uma das expressões mais conhecidas dessa mentalidade.
No julgamento que ganhou as manchetes dos jornais, a chamada “legítima defesa da honra” foi utilizada para tentar justificar aquele assassinato. A história de Ângela Diniz ajudou a expor uma estrutura que por muito tempo encontrou espaço no sistema de justiça e na sociedade: a ideia de que o comportamento de uma mulher poderia ser usado para explicar a violência praticada contra ela.
Essas ideias também aparecem nas histórias preservadas pela devoção popular no Ceará, cada uma marcada pelo tempo e pelo lugar em que aconteceu. Francisca tinha apenas 17 anos quando foi morta, em 9 de janeiro de 1958, na localidade de Várzea da Conta, em Aurora. Ela voltava dos festejos de São Sebastião quando foi surpreendida pelo ex-noivo, Francisco Ferreira Barnabé, conhecido como Chico Belo.
O noivado de oito meses havia sido desfeito por decisão do pai da jovem, e, segundo os relatos preservados sobre o crime, o rapaz não aceitava a possibilidade de Francisca seguir a vida e se casar com outro homem. No caminho, ele a atacou com uma faca e desferiu onze golpes. Testemunhas teriam visto a menina se levantar depois dos primeiros ataques e tentar fugir, mas ela não conseguiu escapar.
No lugar onde Francisca caiu, o pai ergueu um cruzeiro. O tempo fez o restante. A cruz se transformou em ponto de oração, depois veio uma capela e, com ela, a tradição de visitar o lugar todos os dias 9 de cada mês, data do martírio.
Hoje, devotos chegam para pedir graças e agradecer promessas alcançadas. A menina morta aos 17 anos passou a ser conhecida como Mártir Francisca e a sua história, que poderia ter desaparecido entre os documentos de um processo criminal de quase sete décadas atrás, permanece viva na memória de quem continua subindo até a pequena capela.
O casamento e as relações afetivas também aparecem como cenário de outras violências narradas neste especial. A própria Maria da Penha, que dá nome à legislação que completa 20 anos, é prova viva disso. Criada em 2006, a Lei Maria da Penha mudou a forma como o Estado deve responder à violência doméstica ao reconhecer que “entre marido e mulher, se mete sim a colher”. A lei transformou em dever do Estado aquilo que durante muito tempo foi tratado como problema a ser resolvido dentro de casa.
E é justamente quando a violência invade decisões concretas da vida, como sair de casa, terminar uma relação, proteger os filhos ou garantir condições para recomeçar, que a atuação da Defensoria Pública se torna fundamental.
Na Serra da Ibiapaba, a memória de Isabel Maria também nasceu de uma morte marcada pelo controle masculino. Em 1929, ela foi assassinada pelo marido, Raimundo Passarinho, depois de cortar os cabelos. A mudança, aparentemente banal, despertou a desconfiança do companheiro, que teria interpretado o gesto como sinal de uma traição. A suspeita transformou o ciúme em violência. Isabel foi esfaqueada e seu corpo lançado em um abismo na estrada, enquanto o filho Antônio, de apenas três anos, estava presente.
Há uma imagem particularmente simbólica nessa história: no espaço dedicado à mulher assassinada pelo marido, devotos passaram a deixar pedidos para proteção de seus próprios relacionamentos. Isabel morreu em uma relação marcada pelo controle e pela violência, mas parte da devoção passa a apresentá-la como protetora dos casamentos. No interior da capela, estão grafados os nomes de casais e súplicas pela intercessão de Isabel Maria para pedir proteção.
Sua trajetória, que poderia ser lembrada como uma história de resistência, acabou também sendo reconstruída pela imagem da “boa esposa”. “A história dela é uma história de resistência. É uma história de dizer não ao companheiro. Mas o que ganha força na atualidade? A imagem da boa esposa, da boa companheira, daquela a quem se fazem pedidos porque ela vai proteger o casamento”, analisa a professora doutora em Sociologia, Daniele Ribeiro Alves, que estudou a santa popular.
Por volta dos anos 2000, outro episódio modificou a forma como Isabel passou a ser lembrada. Maria da Penha visitou a capela e, a partir daquele encontro, Isabel Maria passou a ser reconhecida também como protetora das mulheres em situação de violência. “Eu chamo isso de o grande fôlego da santidade de Isabel Maria. Ela vai ganhando fôlego nos anos 2000 e se transformando em santa protetora das mulheres em situação de violência”, afirma.
Em Várzea Alegre, a história de Maria Antônia da Conceição carrega ainda outra camada de memória. Morta em 11 de março de 1926, quando estava grávida de aproximadamente seis meses, ela ficou conhecida como Maria de Bil, nome que até hoje mistura a identidade da vítima à do homem que a matou. Segundo os relatos preservados pela tradição local, Maria havia descoberto um relacionamento entre o marido, Bil, e sua própria irmã, Madalena. Diante da descoberta, decidiu deixar o companheiro e voltar para a casa do pai. Bil, porém, não teria aceitado o fim da relação e a matou.
A secretária de Cultura e Turismo de Várzea Alegre, Antonia Oliveira, relaciona diretamente a história de Maria aos atuais casos de feminicídio e chama atenção para uma lógica que, apesar de antiga, ainda pode ser reconhecida nos dias de hoje: “a ideia de que o homem não aceita perder a mulher e transforma a separação em uma afronta. Se a mulher não quiser, ele a mata. Se a mulher deixar ele, ele mata”, lamenta.
Na memória de Várzea Alegre, vítima e assassino acabaram ocupando lugares opostos. Maria passou a receber pedidos, promessas e agradecimentos por graças alcançadas. Bil entrou no imaginário da região como assombração, associado à figura de um lobisomem. Entre a fé, o medo, a oralidade e a fantasia, a comunidade construiu formas próprias de narrar o bem e o mal e de transmitir uma história nascida de uma violência real.
