A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza, nos dias 13 e 14 de agosto, uma edição especial do projeto Defensoria em Movimento em Juazeiro do Norte, no Cariri. A ação integra as comemorações dos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e busca ampliar o acesso à orientação jurídica e à proteção de direitos das mulheres.
Os atendimentos acontecerão em frente à Secretaria de Assistência Social (SAS), na Rua Monsenhor Esmeraldo, 317, bairro Franciscanos. No dia 13, haverá triagem e orientação; no dia seguinte, defensoras e defensores públicos realizarão os atendimentos jurídicos.
A iniciativa visa aproximar as mulheres do acesso à Justiça e contribuir para a identificação e o rompimento de ciclos de violência, conforme explica a defensora pública Ana Kelly Nantua, assessora de projetos da DPCE.
“Nos atendimentos, nós conseguimos orientar mulheres que muitas vezes não sabem ou não se percebem como vítimas de violência. A partir dessa orientação, elas podem identificar a situação que estão vivendo, conhecer seus direitos, saber onde buscar ajuda e encontrar caminhos para sair desse ciclo de violência”, destaca.
A passagem pelo Cariri dá continuidade à programação iniciada nos dias 4 e 5 de agosto, no bairro Serrinha, em Fortaleza, onde 159 mulheres foram atendidas no Centro Popular de Solidariedade (CPS).
A edição especial integra as ações em torno dos 20 anos da Lei Maria da Penha, completados em 7 de agosto. A legislação consolidou instrumentos de prevenção, proteção e enfrentamento às diferentes formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Para a defensora pública geral, Sâmia Farias, o enfrentamento à violência contra as mulheres exige uma rede que ultrapassa as instituições públicas. “Quando a gente fala em rede, a gente não fala só de serviços públicos, mas de organizações da sociedade civil, inclusive de você que tem um vizinho que se depara com situações de violência”, afirma.
