O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), recebe nesta sexta-feira (07/08) o procurador do Estado do Ceará e doutor em Direito Constitucional, Fábio Peixoto, para falar sobre o lançamento do livro “Abuso de Direitos Fundamentais”. A obra é resultado de sua tese de doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza (Unifor).
O trabalho acadêmico recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Teses 2023 e conquistou o 1º Prêmio FIBE (Fórum de Integração Brasil Europa), reconhecimentos que destacam a produção jurídica de impacto.
O lançamento oficial ocorrerá no dia 15 de setembro, das 18h15 às 21h, no auditório do Bloco H da Unifor. Na ocasião, o professor Vitalino Canas, presidente do FIBE e docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ministrará a conferência “Sistemas Políticos e Governabilidade”, abordando os desafios atuais entre o direito constitucional e os sistemas democráticos.
A apresentação da obra será conduzida pelo professor do PPGD da Unifor, Eduardo Rocha Dias. O evento é aberto a estudantes, professores, pesquisadores e demais interessados em direitos fundamentais e justiça constitucional.
O FIBE, criado para fomentar estudos e debates, busca fortalecer a aproximação cultural, econômica e social entre o Brasil e países europeus, especialmente Portugal e as nações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O Prêmio FIBE reconhece pesquisas que promovem essa integração.
Fábio Peixoto é doutor e mestre em Direito Constitucional pela Unifor, graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Atua como procurador do Estado do Ceará e advogado.
O programa Questão de Ordem, apresentado pelo jornalista Renato Abreu e produzido por Helenir Medeiros, vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30, com reprise às 7h do dia seguinte. Também é transmitido pela Alece FM (96,7 MHz) às 22h.
