O Ministério Público do Ceará (MPCE) participou da abertura do IV Seminário “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão”, realizado no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, no Crato, na noite de 5 de agosto.
Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com apoio do MPCE e da Fundação Grupo Boticário, o encontro reúne, até 7 de agosto, membros do Ministério Público de todo o país, representantes de órgãos ambientais, gestores públicos, pesquisadores, organizações da sociedade civil e especialistas para discutir estratégias de proteção, implementação e gestão das unidades de conservação, com foco na caatinga. É a primeira edição nacional que trata exclusivamente desse bioma, após edições dedicadas ao cerrado, à Amazônia e à mata atlântica.
O Cariri cearense foi escolhido por concentrar áreas protegidas, remanescentes do bioma e nascentes que abastecem municípios da região, tendo a Chapada do Araripe como referência ambiental do Nordeste. Representando o Procurador‑Geral de Justiça, Herbet Santos, a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), Sheila Pitombeira, destacou a importância do local: “Quero registrar a nossa alegria e satisfação em receber e promover este evento aqui no Cariri. Esta é uma terra que nos encanta pela beleza de suas paisagens, pela riqueza cultural e pela força do bioma caatinga. Esperamos que esse encantamento também desperte em todos nós o compromisso de proteger as unidades de conservação e fortalecer a defesa do nosso patrimônio ambiental”.
O presidente da Abrampa, promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Luciano Loubet, ressaltou o papel das unidades de conservação na proteção da biodiversidade, no desenvolvimento sustentável e no enfrentamento das mudanças climáticas: “Quem não conhece, não ama. Quem não ama, não defende. Precisamos garantir o acesso da população às unidades de conservação, fortalecer sua implementação e ampliar o uso público desses espaços”.
A abertura foi concluída com a palestra magna do ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco, que abordou “Desafios e Estratégias de Proteção, Implementação e Gestão de Unidades de Conservação: a Floresta Nacional do Araripe como Encrave de Mata Atlântica no Sertão Nordestino”. O ministro enfatizou a importância da atuação integrada: “A parceria com o Ministério Público é muito relevante e vem ajudando o Brasil a reafirmar as suas políticas de conservação. A Abrampa desempenha um papel muito importante ao abrir espaço para debates e fortalecer a atuação dos promotores na implementação das unidades de conservação em todos os biomas brasileiros”.
Durante a programação, a Abrampa lançou a Nota Técnica “Regularização das Unidades de Conservação: instrumentos econômico‑financeiros para a sua adequada implementação e gestão”, elaborada em parceria com a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O documento traz diretrizes e instrumentos para fortalecer a implementação e a gestão das unidades de conservação em todo o país.
A solenidade contou com a presença de representantes do Ministério Público, do sistema de Justiça, de órgãos ambientais e de instituições parceiras, entre eles o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, e o gerente de Conservação da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, Emerson Antônio de Oliveira.
O seminário segue nesta quinta (6) e sexta (7) de agosto, com painéis sobre gestão de áreas protegidas, regularização fundiária, financiamento da conservação, mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e estratégias para fortalecer as unidades de conservação, com foco especial na realidade da caatinga. Veja a galeria de fotos.
