A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza, nos dias 11 e 12 de agosto, mais uma edição do projeto Amar Defensoria – Um Mar de Direitos na Comunidade Lagoa dos Crioulos, em Salitre, no Cariri. A ação ocorre na Quadra Poliesportiva Luiz Rodrigues, próxima à Escola João Rodrigues da Fonseca, e atenderá prioritariamente moradores das dez comunidades quilombolas do entorno.
Estão previstos atendimento jurídico gratuito, orientação sobre direitos, escuta qualificada, emissão de documentos e o lançamento da cartilha “Enquanto houver nós – Territórios, Memórias e Resistência no Ceará”, desenvolvida pela Secretaria de Comunicação da DPCE a partir de demanda do movimento quilombola.
Para a defensora pública Camila Vieira, o projeto busca construir soluções a partir da escuta das comunidades. “Mais do que levar atendimento, buscamos construir soluções a partir da escuta das comunidades, respeitando suas especificidades culturais, sociais e territoriais. O fortalecimento do acesso à Justiça passa pelo reconhecimento dessas realidades e pela promoção de direitos, cidadania e inclusão social, especialmente em se tratando de comunidades remanescentes de quilombos, que já sofrem historicamente com a invisibilização, o racismo e a tentativa de apagamento”, destaca.
No dia 11, das 9h às 16h, a equipe fará triagem dos atendimentos e orientará sobre documentação. Também estará presente o Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social (SPS). Às 15h, ocorre roda de conversa com moradores, lideranças e instituições parceiras. No dia 12, das 9h às 13h, haverá atendimentos com defensores públicos, Caminhão do Cidadão e serviços das secretarias municipais de educação, saúde e assistência social.
A defensora pública geral, Sâmia Farias, afirma que a escolha de Salitre reforça o compromisso de ampliar o acesso aos direitos. “Queremos levar a Defensoria aos territórios onde o Estado e a justiça, muitas vezes, têm dificuldade de chegar. Com essa ação na Lagoa dos Crioulos vamos atender a dez comunidades quilombolas, em situação de vulnerabilidade social”, diz.
O subdefensor geral, Leandro Bessa, destaca que o lançamento da cartilha simboliza o compromisso entre a Defensoria e o movimento quilombola. “É também o resultado de uma parceria na construção de políticas públicas e estratégias de acesso à Justiça, baseada na escuta, na participação popular e no reconhecimento dos saberes produzidos pelos próprios territórios”, afirma.
Joyce Ramos, ouvidora externa da Defensoria, ressalta o caráter participativo da publicação. “Voltada especialmente para quem vive nos territórios quilombolas, a publicação busca fortalecer o conhecimento sobre direitos e valoriza a trajetória dos quilombos cearenses, resgatando memórias, reafirmando identidades e reconhecendo a resistência histórica de homens e mulheres que seguem preservando seus territórios, culturas e modos de vida”, ressalta.
