O Ministério Público do Ceará (MPCE) promove, no dia 26 de agosto, a capacitação “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica”, com o objetivo de fomentar a criação e o fortalecimento desses grupos em todo o estado. A iniciativa é do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
O evento é voltado para membros, servidores, assessores, residentes e estagiários do MPCE, além de profissionais da rede de atendimento e público em geral. A programação abordará temas como comportamento, responsabilização, enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher, destacando a importância dos grupos reflexivos para promover mudanças de comportamento e prevenir a reincidência.
“A proposta inclui momentos de compartilhamento de experiências e reflexão coletiva”, informa o MPCE. A capacitação ocorrerá de forma presencial, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30, no Auditório da ESMP, em Fortaleza, totalizando oito horas de atividades.
Entre os palestrantes estão a promotora de Justiça Adriely Nascimento Lima, o promotor Jorge Luiz Guedes Granjeiro, a assistente social Elisângela Gomes Pereira e o coordenador Elton Alves Gurgel. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo portal de cursos do MPCE.
A criação dos grupos reflexivos tem base na Lei 13.984/2020, que incluiu no artigo 22 da Lei Maria da Penha a obrigação de o agressor comparecer a programas de recuperação e reeducação como medida protetiva de urgência.
