Em comemoração ao 36º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério Público do Ceará realizou, nesta quinta‑feira (30), o Seminário “Cuidar e Pertencer: Saúde Mental e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes Acolhidos”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.
O evento contou com a presença do Procurador‑Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do MP (ESMP). Durante a abertura foram lançados livros e realizados painéis para discutir estratégias que aprimorem o Sistema de Garantia de Direitos, destacando o Serviço de Família Acolhedora e programas de apadrinhamento.
Herbet Santos enfatizou a necessidade de atuação integrada: “O Ministério Público não age sozinho. Atuamos de forma articulada com toda a rede de proteção, em um trabalho que começa na origem, para que possamos agir preventivamente, oferecendo a essas crianças e adolescentes o cuidado e o acolhimento necessários, sempre reconhecendo que são sujeitos de direitos”. O coordenador do Caopij, promotor Rafael Morais, ressaltou os avanços e os desafios do ECA: “Nesses 36 anos do ECA, fortalecemos conselhos e políticas públicas, criamos o sistema de garantia de direitos, mas temos também desafios para efetivar todo e qualquer direito da criança e do adolescente”. O promotor Luiz Cogan, do Ceaf, alertou sobre a importância do cuidado emocional nos acolhimentos institucionais: “Um dos maiores desafios é assegurar que crianças e adolescentes privados, ainda que temporariamente, da convivência com sua família de origem, contem não apenas com proteção física, mas com cuidado emocional, vínculos afetivos e perspectivas de pertencimento”. Já o promotor Eneas Romero, da ESMP, destacou a necessidade de ambientes seguros: “A melhor forma de se garantir um futuro e claro, um presente forte para todas as pessoas, especialmente para as crianças e adolescentes, é garantir um ambiente seguro, de acolhimento, onde aquela pessoa possa se desenvolver”.
A cerimônia também marcou o lançamento do livro “Bullying e Cyberbullying em Face de Meninas”, da promotora Cibelle Nunes. Apresentado pela subprocuradora‑geral Grecianny Cordeiro, o volume analisa como escolas podem enfrentar esses casos a partir das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência, criadas pela Lei Estadual nº 17.253/2020 e incentivadas pelo programa “Previne – Violência nas escolas, não!”. “Quando falamos de bullying e cyberbullying, falamos de criança e adolescente, de saúde mental, de família, de cuidado e pertencimento, palavras interligadas que merecem um olhar atento e sensível. Muitos dos ataques violentos contra a escola tiveram entre seus antecedentes histórias marcadas por sofrimento, exclusão, humilhação e bullying. A violência precisa ser enfrentada antes que ela aconteça. O bullying não é uma coisa de criança, não é uma fase, não é algo que se resolve sozinho”, destacou a promotora.
O seminário contou com três painéis: o primeiro, presidido por Rafael Morais, abordou “Cuidar para desenvolver – Saúde mental e desenvolvimento cognitivo de crianças e adolescentes em acolhimento institucional”, com a participação do neurologista infantil André Pereira Cabral e da consultora Ana Beatriz Benevides, do Ministério da Saúde. À tarde, a promotora Fernanda Nóbrega conduziu a mesa sobre “Apadrinhamento afetivo: Fortalecendo vínculos e ampliando possibilidades – Experiência do Programa de Apadrinhamento do Município de Russas”, com a presença de Paloma Milhomen, Kamila Carvalho, Alexsandra Oliveira e Silvana Lima. O último debate, também liderado por Fernanda Nóbrega, tratou da implantação e consolidação do Serviço de Família Acolhedora, com a intervenção da promotora Maurícia Furlani.
As discussões reforçaram a importância de ações preventivas, como o programa de apadrinhamento, o serviço de família acolhedora e as iniciativas de saúde mental nas escolas, que visam garantir proteção física e emocional, fortalecer vínculos afetivos e promover o pertencimento de crianças e adolescentes em situação de acolhimento.
