Dois artigos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram agraciados com menção honrosa pelo Superior Tribunal Militar (STM) no 1º Prêmio de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides – Edição 2026.
Os trabalhos “Credibilidade do sistema de Justiça e proteção de vulneráveis: estratégias institucionais de combate à revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual” e “Oficina de valorização 60+: prática educativa no Judiciário para promoção da dignidade e prevenção de conflitos familiares envolvendo pessoas idosas” receberam a menção na categoria “Proteção de Vulneráveis e Direitos Humanos – Homenageada Professora Heley de Abreu Silva Batista”.
O primeiro artigo, elaborado pela juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem, Dayana Claudia Tavares Barros de Castro, analisa iniciativas institucionais para evitar a revitimização de menores vítimas de violência sexual, destacando a padronização de fluxos, a produção antecipada de provas e a cooperação entre órgãos judiciais.
A “Oficina de Valorização 60+”, coordenada pela diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc 60+), foi idealizada pelas juízas Solange Menezes Holanda e Suyane Macedo de Lucena. A metodologia, desenvolvida pela psicóloga Mônica Sant’Ana Mantini, adapta a experiência das Oficinas de Parentalidade às especificidades do envelhecimento, da autonomia do idoso e à prevenção de violência, negligência e abandono.
Ao todo, cerca de 90 trabalhos de diferentes áreas do sistema de Justiça, da academia e da sociedade civil foram submetidos ao prêmio, que homenageia o professor emérito da UFC, Paulo Bonavides, referência nacional em Direito Constitucional.
A cerimônia de entrega das placas e certificações acontecerá em 18 de agosto de 2026, às 14h30, na sede do STM, em Brasília, com convite oficial a ser divulgado em breve.
