O Ministério Público do Ceará manifestou pesar pelo falecimento de uma aluna do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz (CMCB), ocorrido em 23 de julho em Fortaleza, e ressaltou a necessidade de ampliar as ações de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying no ambiente escolar.
Para o MP, a proteção de crianças e adolescentes depende da atuação conjunta de famílias, escolas, poder público e sociedade, visando prevenir situações de violência e garantir ambientes seguros, inclusivos e respeitosos.
O Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) encaminhou a demanda para uma Promotoria de Justiça da Educação em Fortaleza, que adotará as providências cabíveis. Representantes do Caoeduc e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) realizarão acolhimento institucional, suporte, oitiva e acompanhamento dos desdobramentos do caso.
O MP mantém permanente a promoção da saúde mental de crianças e adolescentes por meio do programa Previne – Violência nas Escolas, Não!, que oferece capacitações, incluindo módulo específico sobre bullying e cyberbullying, com orientações para prevenção, identificação de sinais, acolhimento de vítimas e estratégias de enfrentamento.
O Programa Vidas Preservadas, vinculado ao Caosaúde, atua na prevenção do sofrimento psíquico e da violência autoprovocada, contando com adesão de 159 dos 184 municípios cearenses. Em conjunto com o Previne, o MP desenvolveu a cartilha “Posvenção ao suicídio na escola: um guia de acolhimento e cuidado”, disponível para gestores, educadores e comunidade escolar.
