quarta-feira, 26 de agosto de 2026
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Alece aprova 15 projetos de lei em sessão plenária

Alece aprova 15 projetos de lei em sessão plenária
Alece aprova 15 projetos de lei em sessão plenária
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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na manhã desta quinta-feira (09/07), 15 projetos de lei de autoria de parlamentares durante uma sessão plenária.

Entre os projetos aprovados, destaca-se o n° 553/24, do deputado Renato Roseno (Psol), que concede o Título de Cidadã Cearense à Senhora Lieta Valotti. Outro projeto relevante é o n° 18/25, do deputado Guilherme Landim (PSB), que declara a Exposição Agropecuária de Brejo Santo (ExpoBrejo) como de Relevante Interesse Cultural Imaterial do Estado do Ceará.

O deputado Romeu Aldigueri (PSB) apresentou dois projetos: o n° 215/25, que reconhece a Pedra de Itagurussu como de Relevante Interesse Cultural, e o n° 660/25, que denomina o Centro de Educação Infantil em Uruburetama como Iolanda Tomé de Oliveira Silva.

O projeto n° 916/25, do deputado Stuart Castro (Republicanos) e coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT), institui o Dia Estadual do Reggae. O deputado Júlio César Filho (PT) teve aprovado o n° 938/25, que altera a Lei Estadual n.º 17.878 e denomina o Estádio Municipal de Palhano como Dinho Nunes.

O deputado Simão Pedro teve dois projetos aprovados: o n° 1072/25, que inclui o Carnaval das Águas no Calendário Oficial de Eventos, e o n° 1106/25, que inclui a Festa de Nossa Senhora da Conceição. O deputado Lucinildo Frota (PL) também teve seu projeto n° 1168/25 aprovado, incluindo a festa religiosa do Conjunto Esperança no calendário oficial.

Além disso, o projeto n° 58/26, do deputado Almir Bié (Progressistas), denomina a escola estadual de ensino médio em Beberibe como José Colaço Martins Dourado. A deputada Marta Gonçalves (PSB) teve o projeto n° 271/26 aprovado, concedendo o Título de Cidadão Cearense ao Padre Fábio de Melo.

Outros projetos incluem o n° 309/26, do deputado Alysson Aguiar (PCdoB), que concede o Título de Cidadão Cearense a Haroldo Celso Cruz Maciel, e o n° 331/26, do deputado Tony Brito (PSD), que concede o mesmo título à Jussara Alves Queiroz. O n° 340/26, do deputado Walter Cavalcante (PV), inclui os Festejos de São João Batista de Uruburetama no calendário oficial.

Por fim, o projeto n° 435/26, do deputado Tin Gomes (PSB), revoga a denominação de Francisco Gladstone Pinto Lôbo e restabelece a de Afonso Rodrigues Tavares à Escola Família Agrícola em Santa Quitéria, aprovado com uma emenda substitutiva.

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