A Defensoria Pública do Estado do Ceará realizará, nos dias 16 e 17 de julho de 2026, a entrega de certidões de nascimento retificadas para pessoas que participaram da quinta edição do mutirão Transforma. Ao todo, 117 documentos serão entregues.
O mutirão atende a uma demanda da sociedade civil apresentada durante o Orçamento Participativo da Defensoria e abrange pessoas nascidas e residentes em diversas cidades, incluindo Fortaleza, Caucaia e Juazeiro do Norte.
A defensora pública Camila Vieira destacou que a retificação de nome e gênero é um passo importante para a inclusão social e o respeito à diversidade. “A retificação representa a efetivação de um direito fundamental e um importante instrumento de promoção da cidadania”, afirmou.
A cerimônia em Fortaleza ocorrerá no dia 16 de julho, às 9h, no Auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da Defensoria Pública. No dia 17, a entrega será simultânea em duas localidades: no Maciço de Baturité, no Auditório E109 da Unilab, e em Juazeiro do Norte, no auditório do Núcleo de Prática Jurídicas do Centro Universitário Paraíso.
Desde 2022, o projeto já beneficiou 750 pessoas trans e travestis com a retificação de seus documentos civis, promovendo o reconhecimento legal de suas identidades de gênero.
A iniciativa conta com a parceria da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Ceará (Arpen-CE) e do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil no Ceará (IEPTB).
