A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participou, nesta terça-feira (7), de uma visita às comunidades indígenas do povo Anacé, nos territórios de Pirapora e Cauípe, em Caucaia. A atividade faz parte da missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que investiga os impactos econômicos, socioambientais e de direitos humanos relacionados à instalação de datacenters no estado.
A defensora pública Ana Cecília Theobald, a ouvidora-geral externa Joyce Ramos e a assessora do projeto Defensoria Verde, Aylla Queiroz, estiveram presentes na visita. A programação da missão, iniciada em 6 de julho, inclui reuniões institucionais, oitivas com comunidades e uma audiência pública realizada no dia 9, em Fortaleza.
Durante a visita, moradores expressaram preocupações sobre os impactos ambientais dos empreendimentos, como aumento de ruído e consumo elevado de água. Um morador destacou: “Aqui, em tempo de seca, a gente precisa pagar carro-pipa para ter água em nossas casas. Como é que vem um datacenter consumir o que já temos pouco?”
A defensora Ana Cecília Theobald afirmou que a presença da DPCE visa garantir a escuta das comunidades afetadas. “Nosso compromisso é assegurar que o desenvolvimento econômico ocorra com respeito aos direitos humanos e à legislação ambiental”, declarou.
A ouvidora-geral externa, Joyce Ramos, reforçou a importância do fortalecimento das comunidades tradicionais. “Queremos ser mais uma parceria na defesa dos direitos e dos territórios de vocês”, afirmou.
Ao final da missão, será elaborado um relatório conjunto entre o CNDH e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), que reunirá as denúncias e recomendações para os órgãos públicos. A Defensoria Pública continuará a acompanhar o caso, buscando soluções que conciliem desenvolvimento econômico e proteção ambiental.
