O IV Encontro sobre os Aspectos Jurídicos do Desaparecimento de Pessoas, realizado em Fortaleza nesta terça-feira (8), destacou a urgência da questão por meio da pergunta de Mariana França, filha de um desaparecido desde 2013: ‘O que aconteceu com o meu pai?’
Promovido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) em parceria com a Defensoria Pública do Ceará, o evento reuniu defensores públicos, representantes do Sistema de Justiça e familiares de pessoas desaparecidas, com o objetivo de discutir estratégias para fortalecer a atuação da Defensoria na garantia de direitos e acolhimento às famílias.
A defensora pública geral do Ceará, Sâmia Costa Farias, enfatizou a necessidade de uma abordagem integrada e humanizada, ressaltando que a Defensoria deve ser um espaço de escuta e acolhimento. ‘Atender uma família de pessoas desaparecidas exige técnica, mas também compreensão da dor que elas enfrentam’, afirmou.
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam que, em 2024, foram registradas 81.873 notificações de desaparecimento, com uma média de 225 casos diários. A defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares Aguiar Machado, destacou que o desaparecimento de pessoas é uma questão que transcende fronteiras estaduais e requer uma resposta articulada em nível nacional.
O evento também abordou a importância de um protocolo de atenção aos familiares de pessoas desaparecidas, com o objetivo de melhorar o atendimento e a assistência jurídica. A Defensoria Pública do Ceará oferece suporte através de seu Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, além do projeto Rede Acolhe, que visa garantir assistência jurídica e informações sobre inquéritos.
A programação do encontro segue até esta quinta-feira (09), com mesas de debate e oficinas práticas voltadas à implementação de um protocolo nacional de atendimento às famílias de pessoas desaparecidas.
