A população de Várzea Alegre está sendo beneficiada pelo projeto Defensoria em Movimento, da Defensoria Pública do Estado do Ceará, que realiza atendimentos jurídicos gratuitos nesta quarta, 1 e quinta-feira, 2 de julho de 2026, na Praça Francisco Teixeira Siebra “Chico de Amadeu”, ao lado do Centro Social Urbano (CSU), no bairro Juremal. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, ampliando o acesso da população a serviços jurídicos e socioassistenciais.
Na quarta-feira (1), foi realizada a etapa de triagem dos atendimentos, das 8h às 16h. Durante a ação, a equipe conferiu a documentação apresentada pelos cidadãos, identificou as demandas e organizou os agendamentos para os atendimentos jurídicos, que acontecem nesta quinta-feira (2), das 8h às 13h, com defensores e defensoras públicas.
De acordo com a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Joyce Ramos, o projeto é uma iniciativa itinerante criada para ampliar o acesso da população à Justiça, especialmente em municípios com maior demanda por atendimentos. A unidade móvel contribui para agilizar o fluxo dos processos e aproximar os serviços jurídicos da comunidade.
Entre os serviços disponibilizados estão ações de pensão alimentícia, regularização de guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, investigação de paternidade e maternidade, registro tardio, emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de procedimentos para alteração de nome e gênero no registro civil, entre outros.
Para receber atendimento, os cidadãos devem apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de endereço e demais documentos relacionados à demanda que será apresentada.
Além dos serviços da Defensoria Pública, a Secretaria Municipal de Assistência Social participa da ação oferecendo emissão da Declaração de Gratuidade para solicitação de segunda via das certidões de nascimento e casamento, emissão da Declaração de Comprovação de Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e orientações sobre os serviços socioassistenciais disponíveis no município.
A ação busca facilitar o acesso da população aos serviços jurídicos e sociais, reunindo diferentes atendimentos em um único local e reduzindo a necessidade de deslocamento para outros municípios.
