O município de Assaré-CE, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, torna pública a abertura do Cadastro Habitacional destinado à seleção das famílias beneficiárias das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50.
Observando a Lei Federal nº 14.620/2023, a Portaria MCID nº 738/2024 e a Portaria MCID nº 1.416/2023.
