O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, iniciou um procedimento para investigar um possível caso de xenofobia em um grupo de WhatsApp de um condomínio na região. A apuração foi aberta na terça-feira (27/10) após denúncias sobre ofensas discriminatórias contra nordestinos, proferidas por dois moradores durante o último domingo (25/10), dia do segundo turno das eleições.
A Promotoria convocou os dois indivíduos envolvidos para prestar esclarecimentos e solicitou que o condomínio forneça informações adicionais sobre os moradores.
A xenofobia é considerada uma forma de discriminação e é equiparada ao crime de racismo pela Lei Federal nº 7.716/1989, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As penas para esse crime podem variar de 3 a 5 anos de prisão.
Os cidadãos que desejarem denunciar esse ou outros casos podem entrar em contato com a 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio pelo telefone (85) 3106-5516, WhatsApp (85) 98563-3130 ou e-mail [email protected]. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede do MP em Eusébio, localizada na Avenida Eusébio de Queiroz, nº 4808, bairro Centro. O MPCE recomenda que a população mantenha registros, como prints, áudios e vídeos, que possam comprovar as denúncias.