O Ministério Público do Ceará realizará, no dia 18 de novembro de 2026, um seminário em Fortaleza para celebrar o Dia do Conselheiro Tutelar e discutir os desafios da proteção integral de crianças e adolescentes.
O encontro acontecerá das 9h às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizado na Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130, Cambeba, e contará com o lançamento da cartilha “O Conselho Tutelar e a articulação do Sistema de Garantia de Direitos”.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas previamente pela plataforma de cursos da ESMP/Ceaf. O evento está aberto ao público, com foco nos profissionais da rede socioassistencial e nos atores do Sistema de Garantia de Direitos.
Na programação, o promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Bottega, do Ministério Público de Santa Catarina, apresentará a palestra “O Conselho Tutelar no Sistema de Garantia de Direitos e sua atuação articulada com a Rede de Proteção: avanços e desafios”. A professora e advogada Erivânia Bernardino Cruz fará a exposição “Intervenção mínima e Proteção Integral: como conciliar?”. Os debates serão mediados por Rafael Morais, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij).
O seminário é realizado pelo Caopij e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
