O Ministério Público do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Martinópole, realizou uma ação de fiscalização nas áreas urbana e rural do município para orientar os moradores sobre o manejo adequado de equinos. O objetivo é proteger os animais e prevenir crimes de maus-tratos.
A iniciativa, liderada pelo promotor de Justiça Leonardo Coelho, surgiu após a instauração de um procedimento administrativo para investigar o uso de amarras nas patas dos cavalos, conhecidas como peias ou arreios. Essa prática pode causar estresse aos animais, limitando seus movimentos e gerando ferimentos, além de eventuais quedas.
Segundo a Promotoria, essa conduta pode ser caracterizada como maus-tratos, conforme a Lei 9.605 de 1998. “Fizemos uma fiscalização para orientar os sertanejos criadores de equinos acerca de normas básicas de manejo. Inicialmente, a ação teve caráter pedagógico para informar os criadores sobre a incidência de crime de maus-tratos, pois percebemos que os moradores nunca receberam essas orientações”, afirmou o promotor de Justiça.
