A Prefeitura Municipal de Porteiras divulgou o resultado preliminar da habilitação das inscrições para o Edital de Chamamento Público Nº 01/2026, que visa a seleção de grupos musicais para o Porteiras Junino – XX Festival de Quadrilhas.
A Prefeitura Municipal de Porteiras, por meio da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, de acordo com o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PNAB PORTEIRAS – MOSTRA MUSICAL SELEÇÃO DE GRUPOS MUSICAIS PARA O PORTEIRAS JUNINO – XX FESTIVAL DE QUADRILHAS, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), torna público o resultado preliminar – habitação das inscrições da etapa de seleção, presente item 9 do edital. Resolve conforme abaixo especificado, apresentar o resultado preliminar da habilitação das inscrições do Edital supracitado.
Sobre o RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO Contra a decisão da fase de habilitação, presente no item 9.2, caberá recurso destinado ao Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo, que deve ser apresentado por meio de mensagem eletrônica para o endereço [email protected] no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
