A Defensoria Pública do Estado do Ceará sediou, na terça-feira (7), a 111ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), no Museu da Imagem e do Som Chico Albuquerque. O evento contou com a presença da defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias, e do subdefensor público-geral, Leandro Bessa, que deram as boas-vindas aos participantes de todo o país.
Sâmia Farias ressaltou a importância das reuniões do Condege como espaços de diálogo e construção coletiva, enfatizando a relevância do encontro em Fortaleza, que promove a cultura e a memória do Estado. “Receber esse encontro em Fortaleza é motivo de muita alegria para a Defensoria Pública do Ceará”, afirmou.
O presidente do Condege, Matheus Munhoz, também destacou a importância da união institucional e agradeceu a recepção no Ceará. Ele mencionou que a reunião foi significativa, com a aprovação de pautas que reforçam o compromisso da Defensoria Pública com a defesa dos direitos da população.
Entre os temas discutidos, um dos principais foi a aprovação de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Condege e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, visando implementar o programa “Antes que Aconteça”, que busca fortalecer a prevenção da violência contra a mulher.
Outro destaque foi a aprovação de documentos de apoio à atuação das Defensorias em pedidos de alvará judicial para influenciadores mirins, com orientações para garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes na produção de conteúdo digital.
A pauta da reunião também incluiu informes legislativos, a aprovação da ata anterior e propostas de atuação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros assuntos relevantes.
